INÍCIO | Aelo Tap

A Associação das Empresas de Loteamentos e Desenvolvimento Urbano do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Aelo-TAP) é uma entidade, criada em 11 de janeiro de 2016, com sede em Uberlândia e conta com o apoio do Sindicato da Habitação Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (SECOVI-Tap).

O intuito da associação é reunir e representar as empresas da área de loteamento e desenvolvimento urbano dos 66 municípios que compreendem as regiões do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, trabalham juntos a órgãos públicos reguladores, autarquias, ministério público cooperando entre si, para que a legislação atuante sobre o setor, seja interpretada de forma justa e igualitária.

Como o setor de loteamento passa pelos mais diversos desafios, seja a invasão e queimadas de áreas, procedimentos públicos complexos e algumas vezes lentidão na aprovação dos projetos dos novos loteamentos. A Aelo-TAP entra como um apoio para os seus associados conseguirem desenvolver os seus projetos. Pois são eles os maiores geradores de emprego, renda e moradia para a população.

Entre várias conquistas importantes, a Aelo-TAP conseguiu elaborar um manual de orientação de análise e aprovação de loteamentos, aprovado pela Prefeitura Municipal de Uberlândia em 2019, e vem sendo copiado por municípios da região. No manual, há informações e procedimentos sobre as exigências técnicas e documentação, que vão desde o protocolo de diretrizes até a emissão do termo de aprovação e do alvará de registro, passando pelos projetos de terraplanagem, urbanístico e de infraestrutura. Com isso, é possível otimizar, acelerar e profissionalizar os processos de aprovação de loteamentos na cidade, diminuindo a possibilidade de vantagens ilícitas para uma ou outra empresa e colocando-as em igualdade de competição, além de dar mais embasamento nas decisões, isenção e segurança ao servidor público nas aprovações de projetos.

Mais do que oferecer novos terrenos, os loteamentos são uma parte importante de desenvolvimento da cidade. Toda a infraestrutura é pensada, desde o sistema pluvial, adutoras de água tratada, rede de esgoto, ruas asfaltadas, postes de energia elétrica, até áreas de preservação ambiental (APPs, áreas verdes, etc), áreas institucionais, praças, equipamentos de lazer, etc. Ou seja, é a loteadora quem desenvolve o lugar onde a população irá viver.

Além disso, são essas empresas as responsáveis pela criação do maior número de empregos. Para se ter ideia, em um loteamento com 500 lotes, cerca de 7 mil empregos são gerados, em toda a cadeia produtiva, desde pedreiros, engenheiros, técnicos em segurança do trabalho a jardineiros e eletricistas. São as loteadoras também que financiam a aquisição de lotes novos pela população, já que não existe financiamento público para a compra apenas do terreno.

E é por causa da falta de representatividade e do papel importante dessas empresas da área de loteamento e desenvolvimento urbano que a Aelo-TAP foi criada.

SELO AELO-TAP

O selo Aelo-Tap é uma iniciativa da associação para dar mais segurança ao consumidor de que o empreendimento onde ele quer adquirir um lote passou por todas as etapas legais de aprovação e tem a documentação necessária para sua venda.

O processo consiste na análise dos documentos pelo corpo jurídico da associação, certificando que o processo está dentro das exigências legais que permitem a comercialização dos lotes. Isso é realizado em cada loteamento que possui o selo e consta na lista de empreendimentos na página da Aelo-Tap, atualizada todos os meses.